Mais delegacias, monitoramento e prevenção em escolas: veja plano de SC de combate à violência contra mulher
12/08/2025
(Foto: Reprodução) Estado lança plano de combate â violência contra a mulher
Santa Catarina lançou um plano de combate à violência contra a mulher. O projeto inclui mais delegacias especializadas, monitoramento de agressores e inserção de conteúdo de prevenção nas escolas.
O plano está publicado no decreto número 1.042/2025. O lançamento ocorreu nesta terça-feira (12) em Florianópolis, com representantes do governo e da segurança pública, entre outras autoridades.
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Com isso, o g1 preparou um resumo para explicar os principais pontos do plano. Confira abaixo.
O plano tem estratégias a serem desenvolvidas durante 10 anos, entre 2025 e 2035. Ele trabalha com cinco eixos:
prevenção e educação;
atendimento e proteção às mulheres;
responsabilização e reeducação dos agressores;
produção de dados;
gestão interinstitucional.
Cada eixo possui algumas diretrizes como objetivos. Todas as ações previstas têm uma meta intermediária, a ser cumprida em 2027, e a final, que precisa estar completada em 2035.
Uma das ações é ampliar as delegacias especializadas - as DPCamis. Atualmente o estado tem 32, mas o objetivo é ter 56 unidades até 2035.
Confira abaixo mais algumas das diretrizes que estão no plano:
inserção de conteúdos sobre prevenção da violência de gênero nos currículos da educação básica, conforme Lei federal nº 14.164, de 10 de junho de 2021;
instituição da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas redes pública e privada de ensino;
inclusão da temática de violência doméstica e familiar em todos os cursos de formação das forças de segurança pública, com treinamento integrado e continuado;
implementação de salas reservadas nas unidades de Polícia Científica;
expansão dos horários de funcionamento dos órgãos da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher;
disponibilização de recursos de monitoramento eletrônico dos agressores;
implantação de convênios para criação de programas de acompanhamento e reeducação para agressores;
aprimoramento de um painel unificado e interativo de dados públicos, atualizado periodicamente, com estatísticas separadas por sexo, raça, faixa etária, território, tipo de violência e desfecho dos casos;
estabelecimento de um Comitê Gestor Estadual do Plano.
O governador do estado, Jorginho Mello (PL), reforçou a importância de ações variadas e integradas às instituições no combate da violência contra a mulher, como a concessão de linhas de crédito para garantir a independência financeira.
"Nós criamos uma linha de crédito para a mulher, um Pronamp Mulher, para que a mulher possa ter independência financeira. Emprestamos dinheiro para ela fazer uma atividade, empreender, para ela montar algo, com carência, com juros subsidiados, muitas vezes a gente banca o juro", declarou.
Plano de combate à violência contra a mulher foi lançado em Florianópolis
Richard Casas/GVG/Divulgação
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