Juiz com diagnóstico de autismo aos 47 anos viralizou ao defender direito de lagartixa de 'circular por paredes' em SC
02/04/2024
(Foto: Reprodução) Alexandre Morais da Rosa, de 50 anos, lembra que o caso chamou bastante atenção na época. Alexandre Morais da Rosa
Arquivo Pessoal/Divulgação
Uma decisão do juiz Alexandre Morais da Rosa, de 50 anos, que descobriu autismo aos 47 anos e participa de sessões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com cordão de identificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA), viralizou em 2013 ao defender o direito das lagartixas.
"Uma lagartixa tem todo o direito de circular pelas paredes externas das casas à cata de mosquitos e outros pequenos insetos que constituem sua dieta alimentar", dizia na decisão.
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Na época, uma empresa de importação foi condenada a pagar R$ 664 a um consumidor da capital de Santa Catarina que teve o ar-condicionado queimado após contato com um desses pequenos répteis.
Ao g1, nesta terça-feira (2), Rosa lembrou que o caso chamou bastante atenção na época echegou a virar exemplo em livro didático (veja mais abaixo).
O magistrado, que atuava na 1ª Turma de Recursos da Capital, foi relator do recurso que confirmou a sentença do desembargador Helio David Vieira Figueira dos Santos, em 2011, ainda juiz na ocasião.
A empresa havia tentado convencer os juízes de que a culpa era do consumidor, que permitiu acesso do animal ao aparelho.
CONHEÇA: Juiz de SC que descobriu autismo aos 47 anos participa de sessões com cordão de identificação
"Uma lagartixa tem todo o direito de circular pelas paredes externas das casas à cata de mosquitos e outros pequenos insetos que constituem sua dieta alimentar. Todo mundo sabe disso e certamente também os engenheiros que projetam esses motores, que sabidamente se instalam do lado de fora da residência, área que legitimamente pertence às lagartixas", declarou na decisão.
Ele completou que, "se a ré não se preocupou em lacrar o motor externo do split, agiu evidentemente com culpa, pois era só o que faltava exigir que o autor ficasse caçando lagartixas pelas paredes de fora ao invés de se refrescar no interior de sua casa.”
A sentença repercutiu tanto que virou exemplo em livro didático de língua portuguesa, distribuído ao 5º ano do ensino fundamental (veja abaixo).
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o material foi editado em 2021 por uma plataforma de educação com mais de 900 escolas parceiras no país.
Decisão judicial saiu em livro didático de língua portuguesa
TJSC/ Divulgação
Sobre o juiz
Alexandre Morais da Rosa concilia a rotina de juiz no TJSC com o tempo que dedica às redes sociais.
Desde que teve o diagnóstico do TEA, aos 47 anos, o magistrado divide a condição com os seguidores. "A luta é para ampliação da rede de atendimento, associada com campanhas informativas e tolerância", diz Rosa.
"Se recebo mensagens hostis e violentas pela rede social, além de comentários preconceituosos e discriminatórios, inclusive de gente que deveria ser informada, imagina a população excluída. A ignorância é irmã gêmea da intolerância", enfatiza.
Juiz-substituto e membro da 5ª Câmara de Direito Público, o magistrado recebeu o laudo de TEA de nível 1 de forma tardia, após sua companheira, na pandemia, passar a notar traços, junto com uma médica. O diagnóstico ocorreu em junho de 2021, após 14 consultas e uma série de testes com psiquiatras e psicólogos.
Rosa já era juiz quando recebeu a notícia. Com o laudo, pode entender melhor o próprio funcionamento, limitações e possibilidades. Nomear as peculiaridades da adolescência também tornou a vida mais fácil, já que desde então tem acompanhamento especializado.
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